Revisão de aposentadoria do INSS: O que é, como funciona e como solicitar?

Revisão de Aposentadoria do INSS

Para muitas pessoas, a aposentadoria é um momento de descanso e de aproveitar a vida após anos de trabalho árduo. No entanto, algumas vezes, pode acontecer de a aposentadoria não ser concedida ou ser concedida com um valor menor do que o esperado.

Nesses casos, a revisão pode ser uma alternativa para garantir um benefício justo e correto.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a revisão de aposentadoria e como solicitar. Confira!

O que é revisão de aposentadoria do INSS?

A revisão é um processo que permite que o beneficiário do INSS solicite a análise do cálculo do seu benefício, com o objetivo de identificar possíveis erros ou omissões que tenham influenciado no valor recebido.

Ou seja, caso o segurado do INSS suspeite que seu benefício foi calculado de forma errada, ele pode pedir a revisão para que sejam realizados novos cálculos, considerando todas as informações que foram apresentadas no momento da concessão da aposentadoria.

Quem pode pedir uma revisão de aposentadoria?

Qualquer pessoa que receba aposentadoria do INSS pode solicitar uma revisão.

No entanto, é importante ressaltar que a revisão só pode ser feita se houver um erro na concessão da aposentadoria ou se a legislação mudou.

Quais são os tipos de revisão de aposentadoria do INSS?

Existem vários tipos de revisão de aposentadoria, e o tipo de revisão que você pode pedir depende do seu caso específico. Alguns exemplos incluem:

1. Revisão do teto: se o valor da sua aposentadoria ultrapassou o teto estabelecido pela Previdência Social, você pode pedir uma revisão.
2. Revisão da vida toda: se você contribuiu para o INSS antes de julho de 1994, pode ter direito a uma revisão da aposentadoria com base em todo o período contributivo.
3. Revisão por erro de cálculo: se o INSS cometeu um erro ao calcular o valor da sua aposentadoria, você pode solicitar uma revisão.

Como solicitar a revisão de aposentadoria do INSS?

Para solicitar a revisão de aposentadoria, você deve entrar em contato com o INSS e apresentar sua solicitação.

Você também precisará fornecer documentos que comprovem a necessidade da revisão, como contracheques e cópias da sua carteira de trabalho.

Quanto tempo leva para obter uma resposta do INSS sobre a revisão?

O prazo para obtenção de resposta do INSS varia de acordo com o tipo de revisão solicitada e do caso em questão. Em geral, o prazo para obtenção de resposta é de até 60 dias.

O que acontece se a revisão for aprovada?

Se a revisão for aprovada, o INSS fará um ajuste no valor da sua aposentadoria. O valor pode ser aumentado ou diminuído, dependendo do tipo de revisão solicitada.

Quando solicitar a revisão de aposentadoria do INSS?

A revisão de aposentadoria pode ser solicitada a qualquer momento, desde que o beneficiário tenha recebido a primeira parcela do benefício.

No entanto, é importante lembrar que existe um prazo de dez anos a partir da data de concessão do benefício para fazer o pedido de revisão.

Além disso, a revisão pode ser solicitada em diversos casos, como:

• Quando o benefício foi concedido há mais de dez anos;
• Quando houve erros no cálculo do benefício;
• Quando houve omissão de informações relevantes no momento da concessão do benefício;
• Quando houve alteração na legislação que impactou no cálculo do benefício.

Conclusão

A revisão de aposentadoria é um direito garantido aos segurados que se sentem prejudicados pelo cálculo do seu benefício.

Para garantir um benefício justo e correto, é importante que o beneficiário esteja atento aos prazos e apresente todas as informações e documentos necessários para a análise do seu pedido.

Se você se encontra em uma situação em que acredita ter direito a uma revisão de aposentadoria, não deixe de procurar os canais de atendimento do INSS para solicitar a revisão.

Gustavo Alcântara Advocacia Previdenciária.